Federal
Notícia do site do MS - Saúde define critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários (MS 06/04/2020 atualizado 07/04/2020)
Medidas de isolamento devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos, ou seja, de transmissão da doença, além da capacidade da rede de saúde
Boletim Epidemiológico especial coronavírus de 06/04/2020
Estadual (RN)
Notícia de 09/04/2020 da Procuradoria Geral do Estado do RN
Sobre as alterações no decreto Nº 29.583 e novo decreto Nº 29.600. Esse decreto define o que pode funcionar e em quais dias e horários.
DECRETO Nº 29.583, de 1º de Abril de 2020.
Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
DECRETO Nº 29.600, de 09 de Abril de 2020
Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Municipal (Natal)
DECRETO N.º 11.933 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras a serem observadas para realização de feiras livres durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
DECRETO N.º 11.939 DE 09 DE ABRIL DE 2020
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.